CERTIFICADO DE REGISTRO DE DIREITO AUTORAL

O registro de direitos autorais certifica a autoria ou a titularidade de uma obra intelectual com o objetivo de protegê-la. Esse certificado auxilia na produção de provas em eventuais discussões sobre a autoria, garantindo que não seja plagiada ou divulgada sem a autorização de seu autor. A autoria é sempre de uma pessoa física, com exceção das obras coletivas, em que o organizador pode ser também titular originário. A Câmara Brasileira do Livro certifica que a obra intelectual descrita abaixo, encontra-se registrada nos termos e normas legais da Lei nº 9.610/1998 dos Direitos Autorais do Brasil. Conforme determinação legal, a obra aqui registrada não pode ser plagiada, utilizada, reproduzida ou divulgada sem a autorização de seu(s) autor(es).

Participante(s): Bernadete Omar Abder Rahim (Autor)

Título: Diagnóstico de Município: Agenda 2030 - 17 ODS